Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento de dados

O School Days é uma designação comercial utilizada por Patrícia Ribeiro, em nome individual, que é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização deste website e da prestação dos seus serviços.

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, poderá contactar-nos através de:

E-mail: centro@schooldays.pt
Morada: Rua Diogo Couto, 19, 2795-070 Linda-a-Velha

2. Que dados pessoais podemos recolher

Dependendo da forma como entra em contacto connosco ou dos serviços utilizados, poderemos tratar dados pessoais como:

• nome;

• morada;

• código postal e localidade;

• endereço de e-mail;

• número de telefone;

• número de identificação fiscal;

• data de nascimento;

• escola e ano de escolaridade;

• dados do encarregado de educação;

• informações relacionadas com disciplinas, horários e serviços frequentados;

• informações incluídas voluntariamente em pedidos de contacto ou observações;

• comunicações trocadas com o School Days.

São recolhidos apenas os dados adequados e necessários às finalidades para as quais são tratados.

3. Para que utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• responder a pedidos de informação e contacto;

• prestar informações sobre os serviços do School Days;

• gerir inscrições;

• organizar explicações, estudo acompanhado, preparação para exames e outros serviços contratados;

• comunicar com alunos, encarregados de educação e clientes sobre horários, aulas, faltas, alterações, pagamentos ou outros assuntos relacionados com os serviços prestados;

• gerir faturação, pagamentos e obrigações administrativas;

• cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;

• assegurar o funcionamento e a segurança dos nossos serviços e sistemas;

• enviar, quando autorizado, informações ocasionais sobre novidades, atividades, serviços e iniciativas do School Days.

O tratamento é efetuado apenas quando exista um fundamento jurídico adequado, nomeadamente:

• execução de um contrato ou realização de diligências prévias à contratação;

• cumprimento de obrigações legais;

• interesse legítimo, quando aplicável;

• consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário.

4. Comunicações necessárias à prestação dos serviços

Quando existe uma inscrição ou prestação de serviços pelo School Days, alguns contactos são necessários para assegurar o acompanhamento do aluno e a correta prestação do serviço.

Podemos, por isso, contactar alunos, encarregados de educação ou clientes relativamente a assuntos como:

• horários e marcações;

• alterações de aulas;

• faltas e compensações;

• organização do estudo;

• informações necessárias ao acompanhamento do aluno;

• pagamentos e faturação;

• outras questões diretamente relacionadas com os serviços utilizados.

Estas comunicações fazem parte da prestação do serviço e são distintas das comunicações promocionais ou de divulgação.

5. Comunicações informativas e promocionais

Quando uma pessoa solicita ou aceita receber informações do School Days, poderemos enviar ocasionalmente comunicações sobre novidades, serviços, atividades ou iniciativas.

Estas comunicações poderão ser efetuadas, de acordo com os contactos disponibilizados, através de:

• e-mail;

• telefone;

• SMS;

• WhatsApp ou outros serviços de mensagens habitualmente utilizados pelo School Days.

O destinatário pode, a qualquer momento e sem qualquer custo, deixar de receber estas comunicações, bastando informar-nos através dos nossos contactos ou responder à própria comunicação manifestando essa intenção.

O cancelamento destas comunicações não afeta os contactos necessários à prestação de serviços contratados ou ao acompanhamento dos alunos.

6. Dados de crianças e jovens

Uma parte significativa da atividade do School Days destina-se a crianças e jovens.

No âmbito da inscrição e prestação dos serviços, poderão ser tratados dados pessoais dos alunos e dos respetivos encarregados de educação.

Estes dados são utilizados apenas na medida necessária para:

• gerir a inscrição;

• organizar os serviços contratados;

• acompanhar o percurso escolar e o trabalho realizado;

• comunicar com os encarregados de educação;

• cumprir as obrigações administrativas e legais relacionadas com a atividade.

O School Days procura assegurar uma proteção especialmente cuidadosa dos dados pessoais relativos a menores.

7. Formulários e pedidos de contacto

O website poderá disponibilizar formulários para pedidos de informação ou contacto.

Os dados introduzidos nesses formulários são utilizados para analisar e responder ao pedido efetuado.

Não deverá ser incluída em formulários de contacto informação pessoal que não seja necessária para o esclarecimento da questão apresentada.

8. Partilha de dados pessoais

O School Days não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados poderão, quando necessário, ser tratados por entidades que prestem serviços necessários ao funcionamento da atividade, nomeadamente:

• serviços de contabilidade;

• serviços informáticos;

• fornecedores de alojamento, correio eletrónico ou ferramentas digitais;

• plataformas utilizadas na gestão e comunicação dos serviços;

• outros prestadores necessários à atividade do School Days.

Essas entidades apenas devem tratar os dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços.

Os dados poderão também ser comunicados a autoridades ou entidades públicas quando exista uma obrigação legal nesse sentido.

9. Serviços de terceiros

O School Days utiliza serviços e plataformas de terceiros necessários ao funcionamento do website e da atividade, incluindo serviços tecnológicos disponibilizados pela Google.

Estes serviços poderão tratar determinados dados técnicos ou pessoais de acordo com as respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.

Sempre que forem utilizados serviços externos, procuramos limitar a transmissão de dados ao estritamente necessário.

10. Durante quanto tempo conservamos os dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Alguns dados poderão ser mantidos durante períodos superiores quando isso seja necessário para:

• cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas;

• demonstrar o cumprimento de obrigações contratuais;

• responder a eventuais responsabilidades legais.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não exista obrigação legal que determine a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados.

11. Segurança dos dados

O School Days adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• perda;

• alteração;

• utilização indevida;

• acesso não autorizado;

• divulgação indevida.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta.

12. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados podem, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

• acesso aos seus dados pessoais;

• retificação de dados inexatos ou incompletos;

• eliminação dos dados;

• limitação do tratamento;

• oposição ao tratamento;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através de:

centro@schooldays.pt

O pedido poderá exigir a confirmação da identidade do titular sempre que tal seja necessário para proteger os seus dados pessoais.

13. Direito de oposição a comunicações promocionais

O titular dos dados pode, a qualquer momento, opor-se à utilização dos seus dados para efeitos de marketing direto ou outras comunicações promocionais.

Para deixar de receber estas comunicações, basta contactar o School Days ou responder à própria mensagem indicando que não pretende continuar a recebê-las.

14. Reclamações

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

15. Cookies e tecnologias semelhantes

Este website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes associados ao seu funcionamento ou a serviços externos incorporados.

A utilização destes mecanismos depende dos serviços efetivamente presentes no website.

Sempre que legalmente necessário, será solicitada autorização antes da utilização de cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do site.

16. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que seja necessário, nomeadamente devido a:

• alterações na legislação;

• introdução de novos serviços;

• alterações nas plataformas tecnológicas utilizadas;

• mudanças na forma como os dados pessoais são tratados.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

Última atualização: setembro de 2026.